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Notícias do mundo jurídico no Brasil.

Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte

Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a da realização da Justiça por meio da Constituição Federal. “O Brasil precisa de mulheres e homens públicos de grande compenetração, precisa indistintamente de mais apego à Constituição Federal”, salientou o ministro. Pegadas firmes Ao fazer um breve histórico da trajetória profissional, da atuação acadêmica e da produção...

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Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, afirmou. “Afinal, o...

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Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista

Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela Justiça do Trabalho. Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Cinco anos depois, já era juíza do trabalho substituta. Em 1981, foi...

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STF realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de duração, contará com interpretação em Libras e será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais de comunicação do STF: TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube, Twitter. De acordo com a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, Patrícia Neves Pertence, todas as precauções foram tomadas para garantir a...

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Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais

O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em diversos processos, muitos deles históricos, como os relacionados à pandemia de Covid-19, à extradição de Cesare Battisti e à legalidade dos aplicativos de transporte. Um ano após seu ingresso no Supremo, Fux foi relator do caso que abordava a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e proferiu seu voto favorável à instituição das hipóteses de inelegibilidade de candidatos condenados em decisão transitada em julgado ou...

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Presidente do STF mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ

  O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para o combate à Covid-19.   Ao questionar a decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento do governador por 180 dias, a...

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Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte

Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Entre os objetivos da iniciativa está a preservação da memória institucional do STF, deixando-a mais acessível à população, bem como possibilitar o acompanhamento do projeto de ampliação do local. Na página, é possível acompanhar, em tempo real, as etapas concluídas da obra, as partes envolvidas no projeto e as parcerias firmadas. Já o catálogo é...

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Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF

Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo, junto com os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), para acompanhar a homenagem. Em vídeo, o ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) lembrou da emoção que viveu na sua despedida do STF, quando foi saudado da tribuna pelo então jovem advogado Dias Toffoli, e o cumprimentou por sua gestão e pelos gestos de boa vontade com...

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Toffoli encerra gestão com redução de 70% no número de processos que aguardavam julgamento pelo Plenário

O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.200 casos liberados para o Plenário no fim de 2018, restam apenas 369. Este e outros números contidos no relatório são resultado de uma série de medidas para modernizar os fluxos de trabalho no Tribunal e reforçar a colegialidade, a fim de assegurar uma prestação jurisdicional voltada para a sociedade plural, conectada e digital do século XXI. Inovação tecnológica Os investimentos em inovação tecnológica e o...

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Concluída mais uma etapa do Projeto Juízo de Admissibilidade

O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída - colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos processos. O objetivo do projeto é concretizar a meta de 100% de análise dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) pela Presidência do Supremo, diminuindo o volume de processos distribuídos aos gabinetes dos ministros e evitando recursos manifestamente inadmissíveis, conforme previsão do Regimento Interno do STF. Assim, os magistrados podem concentrar esforços na apreciação de...

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